| Projeto: |
|
PL 527 18/11/2010 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-527/2010
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0527-2010 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0527-2010
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.809 de 14/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Dalton Silvano |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "CENTRO DIA DO IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABRIGO / ACIDENTE / ACOMPANHAMENTO / ASILO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE RECREATIVA / CENTRO DE CONVIVENCIA / CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE / CENTRO DIA DO IDOSO / CONVIVENCIA / CRIACAO / CUIDADOR / DEPRESSAO / DIA / FAMILIA / FUNCIONAMENTO / HORARIO DIURNO / IDOSO / POPULACAO CARENTE / PREVENCAO / PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / VIOLENCIA CONTRA O IDOSO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1524-2011
ver documento Conjpl0527-2010
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0527-2010
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0527-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | PESQUISA | Recebido em 19/11/2010 | Encaminhado em 01/12/2010 | | CCJ | Recebido em 02/12/2010 | Encaminhado em 17/11/2011 | | ADM | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 02/02/2012 | | SGP21 | Recebido em 13/04/2012 | Encaminhado em 23/04/2012 | | CCJ | Recebido em 24/04/2012 | Encaminhado em 03/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2012 | Encaminhado em 22/05/2013 | | SGP12 | Recebido em 22/05/2013 | Encaminhado em 23/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 27/05/2013 | Encaminhado em 17/06/2013 | | SGP22 | Recebido em 17/06/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | SGP12 | Recebido em 20/06/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | CCJ | Recebido em 24/06/2013 | Encaminhado em 13/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 13/09/2013 | Encaminhado em 19/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2019 | Encaminhado em 24/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/09/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 287, Legislatura 15 em 16/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 16 em 22/05/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1326/2013 de 23/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 14/06/2013 atraves do(a) OF ATL 122/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o parágrafo único do artigo 1º, o § 4º do artigo 2º e o artigo 3º do pl 527/2010, atraves do Documento Recebido nro. 314/2013
Oficio CMSP 1536/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |